Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Ação de execução

Modelo de Petição

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Contestação. Inexistência de vínculo.

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

Crise de autoridade

Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Planejamento sucessório: Saiba o que é

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.